O regime da Nicarágua retirou a nacionalidade e confiscou os bens de 135 ex-presos políticos, libertos na semana passada e enviados para a Guatemala, após uma mediação liderada pelos Estados Unidos.
O grupo acusado pelo governo de Daniel Ortega de atentar contra a soberania nacional era formado, de acordo com Washington, por integrantes de uma comunidade evangélica, leigos católicos, estudantes e outras pessoas perseguidas no país.
A retirada da nacionalidade e o confisco de bens foi anunciado em um comunicado do Poder Judiciário, que sofre forte influência do governo Ortega. A resolução do tribunal de Manágua ordena a “perda da nacionalidade nicaraguense a 135 pessoas, condenadas por delitos que atentaram contra a soberania, independência e autodeterminação do povo nicaraguense” e “ordenou o confisco de todos os bens dos condenados”.
O regime de Daniel Ortega e sua esposa, Rosário Murillo, aumentou a repressão contra todas as formas de oposição após protestos antigoverno em 2018, de acordo com relatórios da ONU. Com a decisão publicada nesta terça-feira, o número de opositores que perderam a nacionalidade nicaraguense chegou a 451, segundo uma contagem realizada pela agência francesa AFP, com base em dados oficiais reunidos desde 2023.
Ortega, que governou o país na década de 1980 após o triunfo da revolução sandinista, regressou ao poder em 2007 e é acusado por opositores e críticos de estabelecer um regime autoritário. O seu governo reprimiu duramente as vozes críticas após os protestos pró-democracia de 2018, que deixaram mais de 300 mortos em três meses, segundo a ONU.
Em 2023, libertou, expulsou e despojou a nacionalidade e os bens de 316 políticos, jornalistas, intelectuais e ativistas críticos, a quem acusou de traição. Também atacou a Igreja Católica e fechou cerca de 5.500 ONGs, muitas delas religiosas.
Libertação dos presos políticos
Os 135 presos políticos que perderam suas nacionalidades e bens com a decisão da judicial foram soltos na quinta-feira, em uma medida que o governo nicaraguense disse atender a razões humanitárias. Os presos foram autorizados a cruzar a fronteira para a Guatemala, onde receberam asilo.
A soltura foi mediada pelos Estados Unidos, onde uma das organizações religiosas das quais os cidadãos faziam parte — a evangélica Mountain Gateway, radicada no Texas — está localizada. A Casa Branca agradeceu, em comunicado, a “liderança e generosidade do governo da Guatemala por aceitar gentilmente” os cidadãos.
Washington também fez um apelo ao governo da Nicarágua para que “ponha fim imediatamente às detenções e encarceramentos arbitrários de seus cidadãos por simplesmente exercerem suas liberdades fundamentais”.
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