Não recebeu a restituição do Imposto de Renda? Veja o que fazer

A Receita Federal paga nesta segunda-feira (30), a partir das 10h, o quinto e último lote de restituição do Imposto de Renda.

Cerca de 511 mil pessoas serão pagas, totalizando mais de R$ 1,03 bilhão, segundo a Receita. Desses, R$ 435,2 milhões serão pagos para contribuintes que possuem prioridade legal.

Quem esperava pela restituição, mas não recebeu, pode ter caído na malha fina. Isso significa que a declaração foi retida por conta de algum erro, como um valor incorreto, rendimento omitido ou informações cadastrais divergentes.

Para saber se isso aconteceu com você, acesse o e-CAC (Centro de Atendimento Virtual), selecione a opção “Meu Imposto de Renda” e na aba “processamento”, escolha o item “pendências de malha”. Lá, é possível saber se você caiu na malha fina, e o motivo pelo qual aconteceu.

Caí na malha fina. E agora?

Caso isso aconteça, o recomendado por especialistas é identificar qual foi o problema ocorrido durante o preenchimento.

No caso de um erro no preenchimento ou alguma informação faltando, a primeira possibilidade é a realização de uma retificação do Imposto de Renda. A declaração de retificação pode ser feita pelo site oficial da Receita Federal ou no próprio programa da declaração original.

É possível fazer a correção tanto da declaração deste ano, referente ao ano de 2021, como a de anos anteriores. Você não estará sujeito à multa por atraso na entrega, pois os contribuintes podem retificar uma declaração até cinco anos após a entrega.

Também é possível organizar documentos por meio do próprio e-CAC, comprovando que a eventual incoerência apontada pela Receita Federal está correta.

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Caso o contribuinte não tenha êxito em nenhuma das duas opções, resta aguardar até 2 janeiro de 2025 — quando é possível agendar uma ida presencial até a Receita e corrigir o erro.

Após resolver as pendências, a Receita inclui o contribuinte em um lote residual de pagamento, cujas datas ainda não foram liberadas.

Em alguns casos, o contribuinte pode receber um termo de intimação fiscal. Esse é enviado quando é necessário apresentar documentos para comprovar informações prestadas na declaração.

Se você declarou corretamente todas as informações, basta apresentar os documentos solicitados na intimação que sua declaração será liberada em pouco tempo.

Como consultar a restituição do Imposto de Renda 2024

Para saber se a restituição está disponível, o contribuinte deve acessar a www.gov.br/receitafederal, clicar em “Meu Imposto de Renda” e, em seguida, em “Consultar a Restituição”.
Se identificar alguma pendência na declaração, o contribuinte pode retificar a declaração, corrigindo as informações que porventura estejam equivocadas.
A Receita disponibiliza, ainda, aplicativo para tablets e smartphones que possibilita consultar diretamente nas bases da Receita Federal informações sobre liberação das restituições do Imposto de Renda e a situação cadastral de uma inscrição no CPF.
A Receita Federal paga a restituições na conta bancária de titularidade do contribuinte. O valor não será transferido caso haja erro nos dados informados ou algum problema na conta destino.

*Com informações de Pedro Zanatta

Este conteúdo foi originalmente publicado em Não recebeu a restituição do Imposto de Renda? Veja o que fazer no site CNN Brasil.