O projeto Tornado Cash obteve uma nova vitória judicial contra o governo dos Estados Unidos na última terça-feira, 21. A Justiça do país recusou um recurso do governo e decidiu manter a suspensão de sanções aplicadas contra o projeto. A decisão animou investidores, impulsionando a TORN, criptomoeda da iniciativa.
A decisão foi tomada por uma corte distrital do estado do Texas após uma instância inferior ter determinado em novembro de 2024 a retirada de sanções anunciadas pelo governo dos Estados Unidos em 2022. Com isso, o governo do país teve uma nova derrota no processo.
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O Tornado Cash é o mais famoso “misturador de criptomoedas” do mercado. Ele costuma ser usado para dificultar o rastreamento de ativos em redes blockchain, assim como a identificação dos donos desses ativos.
A nova decisão reforça a proteção do Tornado Cash contra sanções, evitando um fim do projeto. Com isso, investidores voltaram a comprar a criptomoeda nativa da iniciativa, a TORN. Dados do CoinGecko indicam que ela acumula alta de 140% nesta quarta-feira, 22, após disparar mais de 400% em novembro depois da primeira decisão favorável à iniciativa.
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Entenda o caso Tornado Cash
O governo dos EUA alega que o projeto tem sido usado por criminosos como uma forma de burlar sanções do país e conseguir movimentar recursos financeiros sem punições, o que acabou motivando a aplicação das sanções.
Em um relatório de agosto de 2022, o país afirmou que o Tornado Cash foi usado para lavar US$ 7 bilhões provenientes de transações ilícitas. Por causa disso, o projeto foi alvo de sanções pelo Departamento do Tesouro do país, equivalente ao Ministério da Fazenda no Brasil. Em resposta, desenvolvedores ligados ao projeto processaram o governo dos EUA.
Entretanto, a Justiça dos EUA decidiu nesta semana que os contratos inteligentes do projeto usados para fazer essa mistura podem ser acessados por qualquer pessoa com conexão à internet, e portanto não estariam em posse de alguém para ser alvo de sanções. Além disso, eles não seriam exatamente contratos, fugindo da definição tradicional que permitiria a aplicação das sanções.
Os argumentos apresentados seguiram a defesa do Tornado Cash, que afirmava que os seus contratos inteligentes envolvem apenas uma parte, e não duas, e portanto não entrariam na definição de contratos que é usada pelos órgãos dos Estados Unidos para as sanções.
A recomendação anterior da primeira corte que derrubou as sanções é que as sanções sejam aplicadas contra indivíduos que usem o Tornado Cash para lavar dinheiro e violar sanções internacionais, e não contra o projeto em si.
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