Chamada 0303: Anatel amplia uso do prefixo para reduzir ligações indesejadas

A Agência Nacional de Telecomunicações (Anatel) anunciou nesta terça-feira (10) que irá ampliar a obrigatoriedade do uso do prefixo 0303 nas ligações telefônicas de empresas ou organizações que realizam mais de 10 mil chamadas diárias.

Atualmente, o prefixo aparece antes do número de telefone na tela dos aparelhos e identifica uma chamada de telemarketing de qualquer setor, dando aos consumidores o direito de escolher se querem atender ou não.

A partir do dia 5 de janeiro de 2025, todas as entidades responsáveis por grandes volumes de ligações devem adotar o prefixo, independentemente do motivo da chamada.

Um estudo realizado pelo órgão regulador identificou que o volume intenso de chamadas é feito por poucas empresas, que usam as redes de telecomunicações de maneira considerada desordenada, o que gera transtornos ao consumidor.

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De acordo com a Anatel, a medida facilitará a fiscalização das empresas, que terão suas chamadas bloqueadas em caso de não inclusão do prefixo em um prazo de 60 dias.

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As prestadoras de telecomunicações participam da fiscalização identificando as entidades responsáveis por grandes volumes de chamadas. Sob a supervisão da Anatel, a verificação de quais entidades se enquadram nessa exigência será feita mensalmente.

A Anatel permitirá que até 10% das chamadas realizadas por empresas sejam feitas sem o uso do prefixo 0303, uma vez que reconhece que nem todas as chamadas telefônicas feitas tem como destino o consumidor.

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Alternativa às empresas

Para as empresas que não desejam aderir ao 303, a Anatel oferece a alternativa da “Origem Verificada”.

Com essa opção, o consumidor não verá na tela de seu telefone o prefixo antes do número da ligação, mas, sim, um selo indicando que o número chamador passou por camada extra de segurança em relação à sua origem, acompanhado dos dados de identificação da empresa que realizou a chamada.

A modalidade passa por testes, e as empresas e fabricantes de terminais celulares devem aderir à alternativa gradualmente.

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Este conteúdo foi originalmente publicado em Chamada 0303: Anatel amplia uso do prefixo para reduzir ligações indesejadas no site CNN Brasil.

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