O primeiro-ministro da Austrália, Anthony Albanese, afirmou nesta terça-feira (10) que o governo vai introduzir uma idade mínima para acessar redes sociais como Instagram, TikTok e Facebook no país. A medida é uma alternativa encontrada pelas autoridades para proteger os menores de idade de perigos oferecidos pela atividade digital e garantir apoio aos pais, informa o gabinete.
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De acordo com a Reuters, o limite de idade deve ser entre 14 e 16 anos, mas ainda não foi decidido. O governo australiano ainda vai testar algumas ferramentas e abordagens que podem ser usadas para verificar a faixa etária dos usuários, mas a intenção é criar a nova lei até o final deste ano.
“Nós sabemos que as redes sociais causam prejuízos e estão afastando as crianças de experiências e amigos reais”, comentou Albanese em nota oficial. A União Europeia já tentou criar uma lei para um limite mínimo, mas o projeto não foi para frente, enquanto o Brasil tem uma proposta de lei para impedir o acesso a redes sociais para menores de 12 anos que tramita no Senado.
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Governo australiano pode aplicar restrições etárias para redes como Instagram e TikTok (Imagem: Collabstr/Unsplash)
Limites de idade em cada rede social
Cada plataforma tem suas regras próprias de idade mínima para cadastro. O Instagram não aceita menores de 13 anos na plataforma e usa um sistema de verificação de idade por documento desde 2022, além de configurar toda conta de menor de 18 anos como privada e limitar o acesso a alguns tipos de conteúdo.
O TikTok, por sua vez, mantém o limite de 13 anos de idade para criar uma conta, mas tem uma experiência personalizada para crianças mais novas do que isso nos EUA. A rede também conta com ajustes mais restritivos de privacidade para limitar a exposição dos jovens.
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