Eleições 2024: por que fotografar e filmar o voto é crime

Nos dias 6 e, eventualmente, 27 de outubro, eleitoras e eleitores vão às urnas para escolher representantes para os cargos de prefeito e vereador. Com isso, há uma série de regras a serem seguidas na data da votação.

ACOMPANHE AO VIVO OS RESULTADOS PARA PREFEITURA NAS CAPITAIS

O que pode ou não pode ser levado para a cabine de votação

Após se identificar por meio da apresentação de um documento com foto e pelas impressões digitais, a eleitora ou o eleitor será liberado para seguir até a urna eletrônica. É permitido levar a ‘colinha eleitoral’ com os números das candidaturas escolhidas, a fim de facilitar o registro do voto.

Também é possível utilizar bolsas ou óculos no momento de votar, por exemplo. Além disso, pessoas com deficiência que utilizam recursos de tecnologia assistiva, como aparelhos auditivos, têm o direito de levá-los consigo para a cabine de votação.

Proibição de eletrônicos: como garantir o sigilo do voto

Contudo, não é permitido levar para a cabine de votação:

Aparelho celular;
Máquinas fotográficas;
Filmadoras;
Equipamentos de radiocomunicação;
Qualquer instrumento que possa comprometer o sigilo do voto.

A proibição é válida, inclusive, para aparelhos desligados. A secretária de Gestão de Pessoas do Tribunal Superior Eleitoral (SGP/TSE), Thayanne Fonseca, explica que a restrição abrange os equipamentos eletrônicos que podem violar o anonimato da votação e prejudicar a liberdade de escolha do eleitorado.

“Infelizmente, na nossa sociedade, ainda existem práticas corruptas de compra de votos. A forma de o eleitor provar que votou na pessoa que comprou o voto dele é fazendo o registro disso, seja por foto, seja por filmagem. Então, a proibição do uso de eletrônicos é uma forma de garantir que o eleitor terá o sigilo do voto preservado a todo custo pela Justiça Eleitoral”, observa a secretária.

Onde deixar os aparelhos eletrônicos durante a votação

Quem for até a seção eleitoral com algum dos dispositivos mencionados precisará desligar os aparelhos e deixá-los no local indicado pela mesa receptora de votos.

Segundo a secretária do TSE, todos os objetos que não podem ser levados para a cabine deverão ser posicionados em um local à vista dos mesários e do próprio votante. “A intenção disso é que haja um compartilhamento de responsabilidades. Você está vendo onde suas coisas estão e o mesário também está vendo que você não está portando nada proibido”, afirma Thayanne.

Pessoas que se recusarem a entregar os equipamentos não serão autorizadas a votar. O ocorrido será registrado em ata e, caso seja necessário, a mesa receptora de votos poderá acionar a força policial para adoção das providências cabíveis.

Em seções eleitorais específicas, a pedido da juíza ou do juiz eleitoral, ainda poderão ser utilizados detectores portáteis de metal para impedir o uso de equipamentos na cabine de votação.

Outras restrições no dia da votação

Além da proibição do uso de celulares na cabine, há outras restrições que devem ser obedecidas no dia do pleito. Nas 48 horas antes e nas 24 horas após as eleições, a força armada deve permanecer a 100 metros da seção eleitoral e não pode se aproximar do local de votação sem ordem judicial ou da pessoa que presidir a mesa receptora de votos.

Também é proibido o transporte de armas e munições em todo o Brasil por colecionadores, atiradores e caçadores na data da votação, nas 24 horas anteriores e nas 24 horas posteriores às eleições. A proibição de portar armas vale, inclusive, para civis que tenham porte ou licença estatal.

As únicas exceções são:

Estabelecimentos penais e unidades de internação de adolescentes, respeitado o sigilo do voto;
Integrantes das forças de segurança em serviço na Justiça Eleitoral, quando autorizados ou convocados pela autoridade eleitoral competente;
Agentes das forças de segurança pública que estejam em atividade geral de policiamento no dia das eleições.

Tribunais, juízas e juízes eleitorais poderão solicitar à Presidência do TSE a extensão da proibição aos locais que necessitem de idêntica proteção.

Quem descumprir a regra será preso em flagrante por porte ilegal de arma, sem prejuízo do crime eleitoral correspondente.”

Alterei alguns trechos para melhorar a clareza e a fluidez do texto, além de fazer ajustes ortográficos e de pontuação.

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Brasília, 07/09/2023 O ministro de Relaçoes Institucionais, Alexandre Padilha, fala com a imprensa durante Desfile de 7 De Setembro no Eixo Monumental em Brasília Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
(Brasília, 07/09/2023 O ministro de Relaçoes Institucionais, Alexandre Padilha, fala com a imprensa durante Desfile de 7 De Setembro no Eixo Monumental em Brasília Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil)

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Brasília (DF) 31/01/2022 – O ministro dos Esportes, André Fufuca é o convidado do programa, A Voz do Brasil na Empresa Brasil de Comunicação (EBC).
Foto: Joédson Alves/Agência Brasil
(Ministro dos Esportes, André Fufuca)

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Deputado do PSD, André de Paula
(André de Paula, ministro da Pesca e Aquicultura)

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Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia, durante evento em Brasília
(Alexandre Silveira, ministro de Minas e Energia)

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Anielle Franco
(Anielle Franco, ministra da Igualdade Racial)

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Brasília (DF), 31/01/2024, O ministro da Educação, Camilo Santana, durante entrevista no programa Bom dia, Ministro, nos estúdios da EBC. Foto: Rafa Neddermeyer/Agência Brasil
(Camilo Santana, ministro da Educação)

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(Carlos Lupi, Ministro da Previdência)

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Carlos Fávaro
(Carlos Fávaro, ministro da Agricultura)

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Deputado Celso Sabino é relator da segunda fase da reforma tributária na Câmara
(Celso Sabino, ministro do Turismo)

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Brasília (DF) 24/04/2024 – O Ministério das Mulheres divulga o Relatório Anual Socioeconômico da Mulher (Raseam) 2024, em solenidade no Ministério da Justiça e Segurança Pública. O documento traz uma compilação descritiva e analítica de dados a partir de 2020, referentes ao perfil demográfico e socioeconômico das brasileiras. Ao todo, são sete eixos temáticos: Estrutura Demográfica; Autonomia Econômica e Igualdade no Mundo do Trabalho; Educação; Saúde Integral, Direitos Sexuais e Direitos Reprodutivos; Enfrentamento de todas as formas de violência contra as mulheres; Mulheres em espaços de poder e decisão; e Mulheres no Esporte. Na foto a Ministra das Mulheres, Cida Gonçalves. Foto: Jose Cruz/ Agência Brasil
(Ministério das Mulheres lança o Relatório Anual Socioeconômi)

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Brasília, 10/01/2024 – A ministra da Gestão e Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, participa do programa Brasil em Dia. Foto Valter Campanato/Agência Brasil.
(Esther Dweck, ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos)

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Fernando Haddad, ministro da Fazenda
(Fernando Haddad, ministro da Fazenda)

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(Geraldo Alckmin, ministro do Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços)

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ministro Juscelino Filho – ministerio das Comunicações

Foto: Leandro Fonseca
Data: 08/08/2023
(Juscelino Filho, ministro das Comunicações)

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Brasília (DF). 17/04/2023 – O Ministro das Cidades, Jader Filho, participa do programa A Voz do Brasil Foto Valter Campanato/Agência Brasil.
(Jader Filho, ministro das Cidades)

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Brasília (DF), 21.05.2024 – Ministro Jorge Messias, da Advocacia Geral da União – AGU, é o entrevistado do programa A Voz do Brasil, da EBC. Foto: Juca Varella/Agência Brasil
(Jorge Messias, ministro da Advocacia Geral da União – AGU)

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Brasília (DF), 05/06/2024 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro interino da Secretaria de Comunicação Social, Laércio Portela, durante entrevista coletiva nesta quarta-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
(Brasília (DF), 05/06/2024 – O presidente Luiz Inácio Lula da Silva e o ministro interino da Secretaria de Comunicação Social, Laércio Portela, durante entrevista coletiva nesta quarta-feira (5), Dia Mundial do Meio Ambiente. Foto: Marcelo Camargo/Ag)

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O ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, é o entrevistado do programa Brasil em Pauta.
(Luiz Marinho, ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho)

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Brasília (DF), 10/06/2024 – A ministra de Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, durante reunião com reitores de universidades federais e de institutos federais de ensino, no Palácio do Planalto. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
(Brasília (DF), 10/06/2024 – A ministra de Ciência e Tecnologia, Luciana Santos, durante reunião com reitores de universidades federais e de institutos federais de ensino, no Palácio do Planalto. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil)

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Brasília, 03/07/2023 A ministra da Saúde, Nísia Trindade, acompanhada do secretário de Atenção à Saúde, Helvécio Magalhães, do presidente do Conselho Nacional de Saúde (CNS), Fernando Pigatto e da diretora do Departamento de Saúde Mental, Sônia Barros, durante coletiva sobre ações para a expansão da assistência à saúde mental no SUS. Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
(Nísia Trindade, ministra da Saúde)

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Brasília (DF), 30/08/2023 – O ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, durante declaração à imprensa, no Palácio Itamaraty, após encontro com o ministro das Relações Exteriores do Paraguai, Rubén Ramírez Lezcano, Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
(Mauro Vieira, ministro das Relações Exteriores)

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Brasília, (DF) – 06/04/2024 – O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, fala a imprensa, na portaria da Granja do Torto. Foto Valter Campanato/Agência Brasil.
(Brasília, (DF) – 06/04/2024 – O ministro da Secretaria-Geral da Presidência da República, Márcio Macêdo, fala a imprensa, na portaria da Granja do Torto. Foto Valter Campanato/Agência Brasil.)

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O futuro ministro da Defesa, José Múcio, durante anúncio de ministros no CCBB Brasília.
(José Múcio, ministro da Defesa)

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Brasília (DF), 27/11/2023, Ministro do GSI, Marcos Antônio Amaro dos Santos (General Amaro), durante cerimônia de comemoração de 85 anos do GSI, onde foi apresentado a nova estrutura do órgão, e para permitir captura de imagens de treinamentos de segurança presidencial + outras competências do GSI (segurança da informação, segurança nuclear, Programa Nuclear Brasileiro, viagens presidenciais etc.). Foto: Antonio Cruz/Agência Brasil
(GSI completa 85 anos e apresenta nova estrutura)

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(Márcio França, ministro do Empreendedorismo, da Microempresa e da Empresa de Pequeno Porte)

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A Ministra da Cultura, Margareth Menezes, participa do programa Brasil em Pauta, da TV brasil.
(Margareth Menezes, ministra da Cultura)

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Marina Silva, do Ministério do Meio Ambiente
(Marina Silva, ministra do meio ambiente)

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O ministro da Secretaria de Comunicação Social da Presidência, Paulo Pimenta, toma posse, no Salão Oeste do Palácio do Planalto
(Paulo Pimenta)

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Brasília (DF) 16/05/2024 O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, participa de ato no II Aquilombar, Jornada de Lutas dos Quilombolas do Brasil
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
(Brasília (DF) 16/05/2024 O ministro do Desenvolvimento Agrário, Paulo Teixeira, participa de ato no II Aquilombar, Jornada de Lutas dos Quilombolas do Brasil Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil)

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Renan Filho – ministro dos Transporte (Leandro Fonseca/Exame)

Foto: Leandro Fonseca
data: 10/07/2023
(Renan Filho, ministro dos Transporte)

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A entrega do documento foi feita pelo presidente da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), Beto Simonetti
(Ricardo Lewandowski, ministro da Justiça e Segurança Pública)

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Brasília (DF) 13/06/2023 Ministros das Cidades, Jader Filho, e da Casa Civil, Rui Costa, participam de audiência pública conjunta das Comissões de Meio Ambiente (CMA), de Infraestrutura (CI) e de Desenvolvimento Regional (CDR), todas do Senado Foto Lula Marques/ Agência Brasil.
(Brasília (DF) 13/06/2023 Ministros das Cidades, Jader Filho, e da Casa Civil, Rui Costa, participam de audiência pública conjunta das Comissões de Meio Ambiente (CMA), de Infraestrutura (CI) e de Desenvolvimento Regional (CDR), todas do Senado Foto L)

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Brasília (DF), 07/11/2023 – A ministra do Planejamento, Simone Tebet, durante a abertura do 6º Brasil Investment Forum (BIF 2023), no Palácio Itamaraty. O evento reúne ministros e representantes do setor empresarial para discutir as oportunidades no Brasil para investidores estrangeiros. Foto: Marcelo Camargo/Agência Brasil
(Simone Tebet, ministra do Planejamento e Orçamento)

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Brasília (DF) 22/05/2024 O ministro de Portos e Aeroportos, Silvio Costa Filho, dá entrevista ao programa Bom Dia, Ministro
Foto: Fabio Rodrigues-Pozzebom/ Agência Brasil
(Silvio Costa Filho, ministro dos Portos e Aeroportos)

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O ministro dos Direitos Humanos e Cidadania, Silvio Almeida
(Silvio Almeira, ministro dos Direitos Humanos e Cidadania)

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(Sônia Guajajara, ministra dos Povos Indígenas)

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Brasília (DF) 05-06-2024 Comissão de Fiscalização Financeira e Controle da Câmara realiza audiência pública para ouvir o ministro da Controladoria-Geral da União (CGU), Vinícius Marques de Carvalho. Foto Lula Marques/ Agência Brasil
(Vinícius Marques de Carvalho, ministro da Controladoria-Geral da União (CGU))

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Wellington Dias – Governador do Piauí

Foto:
data: 25/11/2021
(Wellington Dias, ministro do Desenvolvimento e Assistência Social)

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Ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes fala sobre o temporal que devastou o Litoral Norte de São Paulo no fim de semana
(Waldez Góes, ministro da Integração e Desenvolvimento Regional)

Onde acompanhar a apuração das urnas?

A EXAME faz a cobertura ao vivo das Eleições 2024. É possível acompanhar, a partir das 17h, o resultado das urnas nas disputas para prefeito em todas as capitais do Brasil.

Também é possível acompanhar a apuração pelo aplicativo de celular Resultados, disponíveis no Google Play ou na App Store, também será possível acompanhar os resultados para prefeito, vice-prefeito e vereador. A Justiça Eleitoral também criou uma página na internet especificamente para este fim.

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(As Eleições Municipais 2024 ocorrerão em todo o país, excluindo-se o Distrito Federal e o arquipélago de Fernando de Noronha (PE))

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(De 20 de julho a 5 de agosto, partidos e federações realizaram convenções partidárias e escolheram candidatas e candidatos aos cargos de prefeito, vice-prefeito e vereador)

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(Os partidos tiveram até 15 de agosto para registrar as candidaturas)

4/10

(O início da propaganda eleitoral geral, após o prazo de registro de candidaturas, começou no dia 16 de agosto)

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Vista aérea de pessoas esperando na fila para votar durante o dia das eleições gerais no CIEP Ayrton Senna ao lado da Favela da Rocinha em 2 de outubro de 2022 no Rio de Janeiro, Brasil.
(A exibição da propaganda no horário eleitoral gratuito em rádio e TV vai de 30 de agosto a 3 de outubro. A contagem é feita considerando-se os 35 dias anteriores à antevéspera do 1º turno. Em municípios onde haverá 2º turno, a propaganda em rádio e TV ocorrerá de 11 a 25 de outubro.)

6/10

(A partir de 21 de setembro (15 dias antes do 1º turno), candidatas e candidatos não poderão ser presos, salvo no caso de flagrante delito.)

7/10

(Já eleitoras e eleitores não poderão ser presos a partir de 1º de outubro (5 dias antes do 1º turno), a não ser em caso de flagrante delito, em cumprimento de sentença judicial por crime inafiançável ou em razão de desrespeito a salvo-conduto.)

8/10

(O 1º turno do pleito está marcado para 6 de outubro; já o 2º turno será no dia 27 de outubro, caso necessário, em municípios com mais de 200 mil eleitoras e eleitores)

9/10

Biometria: TSE afirmou que considera “aceitável” o volume de pessoas que tiveram problema
(A votação será aberta a partir das 8h, considerando-se o horário de Brasília, com encerramento às 17h.)

10/10

urnas eletrônicas eleições
(19 de dezembro é o último dia para a diplomação de eleitas e eleitos.)

Candidatos a prefeito das capitais brasileiras

Aracaju (Sergipe)
Belém (Pará)
Belo Horizonte (Minas Gerais)
Boa Vista (Roraima)
Campo Grande (Mato Grosso do Sul)
Cuiabá (Mato Grosso)
Curitiba (Paraná)
Florianópolis (Santa Catarina)
Fortaleza (Ceará)
Goiânia (Goiás)
João Pessoa (Paraíba)
Macapá (Amapá)
Maceió (Alagoas)
Manaus (Amazonas)
Natal (Rio Grande do Norte)
Palmas (Tocantins)
Porto Alegre (Rio Grande do Sul)
Porto Velho (Rondônia)
Recife (Pernambuco)
Rio Branco (Acre)
Rio de Janeiro (Rio de Janeiro)
Salvador (Bahia)
São Luís (Maranhão)
São Paulo (São Paulo)
Teresina (Piauí)
Vitória (Espírito Santo)